sexta-feira, 16 de julho de 2010

NA BASE FINANÇAS SÃS


Em data que não posso precisar, efectuou o Prof. Doutor João Pinto da Costa Leite (Lumbrales), que sucedeu ao Doutor Salazar como ministro das Finanças do Estado Novo (1940-1950), uma intervenção pública sobre o estado financeiro da Nação, sob o título "Na base finanças sãs". O equilíbrio das contas públicas tinha sido a preocupação maior de Salazar quando assumiu primeiro a pasta das Finanças e depois a chefia do Governo. Tanto assim, que acumulou aquela pasta com a presidência do Conselho de Ministros até 1940, data em que a entregou ao ilustre catedrático de Coimbra, que prosseguiu os princípios definidos para a consolidação financeira do Regime. O desequilíbrio orçamental do país e o imenso défice público tinham provocado graves problemas nos últimos anos da Monarquia e atingido um estado calamitoso durante a Primeira República. Estava a Nação falida e nem os esforços de Sinel de Cordes adiantaram algo. Foi preciso uma segunda vinda de Salazar para Lisboa, desta vez com condições ("Sei o que quero e para onde vou") para que o país recuperasse a credibilidade externa e se iniciasse, ainda que lentamente, uma obra de reconstrução nacional. Não foram os ventos da História favoráveis ao Estado Novo (a resolução da questão colonial tinha-se tornado irreversível), nem a sua orgânica subsistiria à globalização dos nossos dias.

Encontramo-nos hoje, no 35º ano da Terceira República, com o mesmo problema financeiro, ainda que num contexto diferente, porque "europeu", e com outros países em condições semelhantes. Não se vislumbra, entre nós, remédio para esta crise que não seja sobrecarregar de impostos os cidadãos indefesos, os que trabalham ou já trabalharam, e a ninguém se pede responsabilidades sobre o desbaratar dos dinheiros públicos. Seria bom que, pelo menos aqueles que estão incumbidos de nos "governar", lessem a histórica intervenção do Prof. Lumbrales, que sabia alguma coisa de finanças (estudei Economia por um livro dele, além dos do Pereira de Moura, noutra perspectiva) e até tinha biblioteca.

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