sexta-feira, 26 de agosto de 2016

VATHEK




A História do Califa Vathek é um romance gótico escrito em francês por William Beckford, no princípio de 1782. Foi publicado pela primeira vez numa tradução inglesa, realizada pelo pastor anglicano Samuel Henley (1786), a quem Beckford confiara o manuscrito original, com o título An Arabian Tale, From an Unpublished Manuscript, como tendo sido directamente traduzido do árabe e omitindo o nome do autor.

Devido à má-fé de Henley, e não possuindo o original, viu-se Beckford obrigado a mandar efectuar uma tradução francesa (muito deficiente) da edição pirata inglesa, que viria a ser publicada em Lausanne, em 1787, com o título de Vathek. O autor escreveu no prefácio: «L'indiscrétion d'un homme de lettres a qui le manuscrit avait été confié il y a trois ans, en a fait connaître la traduction anglaise avant la publication de l'original». Ainda nesse ano surgiu em Paris uma versão francesa corrigida e em 1809 surgiu, em Londres, a primeira edição oficial inglesa.

A escrita de Vathek inscreve-se no manifesto gosto pelos temas orientais que se desenvolveu na Europa desde os finais do século XVIII. Não é adquirido se à data da redacção do seu romance Beckford teria já conhecimento dos contos que Antoine Galland traduziu e publicou em francês, entre 1704 e 1717, com o título de Les milles et une nuits, a partir de um manuscrito sírio do século XIV, mas o Orientalismo estava definitivamente instalado.

O protagonista do romance é inspirado no califa abássida al-Wâthiq, filho de al-Mu'tasim e neto de Hârûn ar-Rashid. Note-se que os nomes da tradução portuguesa não correspondem à transliteração árabe, mas são os que, provavelmente, constam da versão francesa, que não conheço. A referência à revolta contra Vathek de seu irmão e sucessor Motavakel é correcta embora deva ler-se al-Mutawakkil.

O tema da obra é a renúncia de Vathek ao islão, influenciado por sua mãe Carathis, com o fim de possuir todas as riquezas, prazeres e poderes do mundo. Perante a sua corrida desenfreada para a perdição, um génio pede ainda ao profeta Muhammad que salve o califa da danação eterna, mas mesmo a última diligência permitida pelo profeta não é acolhida por Vathek, que mergulhará nos infernos onde reina Eblis (Iblîs, ou Shaytân).  A acção, uma história de horror, decorre entre duendes, eunucos, feitiços, vampiros, donzelas, efebos (sempre muito belos como Beckford não deixa de enfatizar), magia, jinns, sacrifícios, tesouros, poderes sobrenaturais, iguarias, música, e tudo o que, à época, era suposto ser apanágio do Oriente.

A tradução portuguesa inclui as notas que Henley preparou para a sua versão inglesa e que Beckford considerou indispensáveis, figurando em todas as posteriores edições da obra.

O aristocrata inglês William Beckford interessa especialmente a Portugal, já que o nosso país foi objecto de  três visitas suas, entre as viagens que efectuou pelo mundo. Escritor, político, coleccionador de obras de arte, Beckford nasceu em Londres em 1760, tendo herdado com dez anos a fortuna imensa de seu pai, que havia sido Mayor da capital britânica.

Homem de vasta cultura, foi despendendo a herança paterna ao longo da vida, por vezes em projectos inconsequentes, como Fonthill Abbey. Em 1783, casou com Margaret Gordon, filha do conde de Aboyne, mas em 1784 auto-exilou-se, quando a correspondência com seu primo William Courtenay, futuro conde de Devon, então com dezasseis anos e de quem era amante (Beckford tinha então vinte e quatro), foi interceptada e divulgada pelo tio do rapaz.

A predilecção de Beckford pelas terras portuguesas é atestada pelas suas três visitas, e não só os encantos da natureza terão seduzido o famoso viajante como igualmente os jovens com quem se relacionou durante as suas estadas. A primeira visita teve lugar entre Março e Novembro de 1787, ao longo da qual escreveria um diário íntimo, mais tarde adaptado e publicado como parte da sua obra Italy, with some Sketches of Spain and Portugal (1834). A segunda visita efectuou-se entre Novembro de 1793 e Outubro de 1795, e durante este período visitaria os mosteiros de Alcobaça e da Batalha, que lhe inspiraram o grande livro de literatura de viagens Recollections of an Excursion to the Monasteries of Alcobaca and Batalha, publicado em 1835. A terceira e última visita realizou-se entre Outubro de 1798 e Julho de 1799, e dela pouco se sabe, salvo ter residido na rua da Cova da Moura, perto do Palácio das Necessidades. Durante o período que residiu em Sintra, vila que especialmente o encantou, Beckford manteve relacionamentos íntimos com os jovens habitantes locais e a sua fama, cultura e prodigalidade fizeram-no cair nas boas graças da nobreza portuguesa. O 5ª marquês de Marialva, sabendo-o possuidor de uma fortuna fabulosa para a época, tentou casá-lo com uma filha (a mulher de Beckford falecera ao dar à luz uma criança, um ano após o casamento), porém o autor de Vathek estava apaixonado sim, mas pelo filho Pedro (futuro marquês), então com doze anos de idade e que viria a morrer mais tarde em Paris, solteiro e sem geração.

Além das obras citadas, Beckford deixou-nos ainda Biographical Memoirs of Extraordinary Painters (1780) e o seu Diário, além de outras peças menos significativas.

Voltaremos a William Beckford logo que o tempo nos permita.


quarta-feira, 24 de agosto de 2016

ÀS PORTAS DA IV GUERRA MUNDIAL




A Turquia invadiu esta manhã a Síria com o pretexto de atacar o Daesh (e, de passagem, os Kurdos), a fim de proteger o seu território do terrorismo islâmico. O ataque terrestre é acompanhado pela aviação americana e de outras forças da "coligação". A operação parece ter "luz verde" da Rússia, empenhada até agora na manutenção do regime de Bashar al-Assad, mas a recente reunião Putin/Erdogan em Moscovo poderá ter alterado os pressupostos iniciais.

O presidente francês Hollande reuniu-se anteontem (discretamente) com a chanceler alemã Merkel e com o primeiro-ministro italiano Renzi, a bordo do porta-aviões "Garibaldi", ancorado junto à ilha de Ventotene, no Mar Tirreno, com o pretexto de discutirem a situação na União Europeia após a saída do Reino Unido. É por demais evidente que a Comissão Europeia já não funciona, que os países mais pequenos são olimpicamente ignorados e que as decisões são tomadas por quem tem poder económico e militar.

A situação na Ucrânia é verdadeiramente explosiva, invocando-se o pretexto de uma invasão russa, embora se possa admitir que a Rússia está mais interessada nos países bálticos (até Trump já "autorizou" Putin a invadi-los).

A Alemanha está prestes a adoptar um conjunto de medidas que prevêem o racionamento de alimentos e energia, a emergência dos cuidados de saúde e a reintrodução do serviço militar obrigatório, para serem aplicadas em caso de guerra.

Não param os contactos (informais) entre a Arábia Saudita, o Irão, o Egipto e Israel.

Os actores políticos continuam a mentir aos povos, mascarando os objectivos das suas reuniões. Desde há muito que há planos para uma redefinição não só do Médio Oriente mas da própria Europa, tudo preparado na ignorância das populações através da manipulação das informações divulgadas.

Porém, agora, alguma coisa começa a mover-se. ("Eppur si muove").

Os próximos dias ou semanas poderão fornecer-nos elementos mais concretos da estratégia em curso.

A IV Guerra Mundial está à porta.


terça-feira, 23 de agosto de 2016

A IMUNIDADE DIPLOMÁTICA




A forma como a comunicação social, maxime as televisões, tem tratado o caso da agressão violenta a um jovem em Ponte de Sor, presumivelmente efectuada pelos filhos do embaixador iraquiano em Lisboa, como, aliás, os próprios já reconheceram, suscita-me alguns comentários, face aos inúmeros disparates, motivados por ignorância ou má-fé, que vêm sendo produzidos nos últimos dias.

Nota-se subliminarmente, na informação transmitida, a intenção de provocar uma onda de indignação anti-árabe e anti-islâmica, que em nada aproveitará aos portugueses. Recorde-se que o sentimento islamófobo, larvar e posteriormente assumido em alguns países europeus, com maior acuidade em França, conduziu a resultados que são infelizmente bem conhecidos.

Tem sido colocada a ênfase na questão da imunidade diplomática. A esse respeito, conviria que os opinantes lessem o que escreveu já há alguns anos, o embaixador José Calvet de Magalhães, no seu Manual Diplomático.

As prerrogativas dos Agentes Diplomáticos, reguladas durante anos pelo uso, foram consagradas na "Convenção de Viena sobre relações diplomáticas", de 1961. Gozam os diplomatas de:

1) Inviolabilidade pessoal
2) Imunidades (de jurisdição penal, de jurisdição civil e administrativa, e de execução
3) Isenções (fiscais, de direitos aduaneiros, de prestações de seguro social e de prestações de carácter pessoal
4) Liberdade de circulação e trânsito
5) Uso da bandeira e escudo nacionais
6) Facilidades

No caso vertente, interessa-nos a imunidade de jurisdição penal. Segundo o artº 31º da Convenção de Viena: "O agente diplomático goza de imunidade de jurisdição penal do Estado receptor".

Todavia, as pessoas agora em causa não são agentes diplomáticos, são os filhos de um agente diplomático, o embaixador. A esse respeito, estabelece a Convenção de Viena no § 1º do artº 37º: "Os membros da família de um agente diplomático que com ele vivam gozarão dos privilégios e imunidades mencionadas nos artigos 29º a 36º, desde que não sejam nacionais do Estado receptor".

Os filhos do embaixador do Iraque encontram-se, assim, ao abrigo da imunidade diplomática.

Sobre o instituto da persona non grata, dispõe a Convenção de Viena no artº 9º: "O Estado receptor poderá a qualquer momento, e sem ser obrigado a justificar a sua decisão, notificar ao Estado acreditante que o chefe de missão ou qualquer membro do pessoal diplomático da missão é persona non grata...O Estado acreditante, conforme o caso, retirará a pessoa em questão ou dará por terminadas as suas funções na missão". Esta medida aplica-se quando se verifique violação repetida ou grave dos deveres do agente diplomático, mas a Convenção não indica sanções específicas quanto à natureza da violação. As declarações de personae non gratae são utilizadas como último recurso quando esgotados os outros meios de resolução dos casos.

Não se encontrando expressamente contempladas na Convenção, tanto quanto sei, as violações por parte dos familiares do agente diplomático, presumo que se aplicará o estatuído para os mesmos quanto às imunidades concedidas, isto é, a declaração de persona non grata ou equivalente.

Não conheço as circunstâncias da agressão ou agressões cometidas em Ponte de Sor, salvo o que tem sido veiculado pela comunicação social e algo do que ouvi, na televisão, pela boca dos filhos do embaixador. Presumo, aliás, que seja matéria confinada ao segredo de justiça.

Mas a enxurrada de notícias entretanto veiculada pelos órgãos de informação, como, por exemplo, que os rapazes já estariam fora de Portugal, o que se confirmou ser mentira, leva-me a rodear-me das maiores cautelas na apreciação do caso.

Apesar de se afigurar evidente que os autores da agressão, de inusitada violência, foram os filhos do embaixador, conforme, aliás, declarações dos mesmos, tal não impede, num Estado de direito, que qualquer indivíduo seja presumido inocente até sentença transitada em julgado.

Que eu saiba, ainda nem sequer foi deduzida acusação, e o que se tem assistido é a uma condenação na praça pública e nas redes sociais. A comunicação social, com relevo para as televisões, tem-se especializado nos últimos anos em julgamentos populares, que dificultam a isenta aplicação da justiça. Há casos paradigmáticos, o mais célebre, se bem me recordo, foi o processo Casa Pia. Uma sociedade que julga os cidadãos na praça pública se não está morta, está moribunda.

Estas considerações em nada concorrem para uma desculpabilização dos agressores mas tão só para a defesa de uma correcta administração da justiça.

Quando existir uma acusação, o que é suposto aconteça com brevidade, deverá o Estado acreditante (o Iraque) retirar a imunidade aos rapazes, para poderem ser julgados em Portugal. Tal não acontecendo, terá o Estado português (trata-se de uma matéria de Estado) de extrair as devidas ilacções e utilizar os mecanismos previstos nas relações internacionais.

A terminar, não quero deixar de registar uma interrogação já formulada por muita gente: se os presumíveis agressores não fossem iraquianos, se fossem, por exemplo, filhos do embaixador americano ou do embaixador de um país europeu ocidental em Lisboa, seria a mesma a reacção inflamada da imprensa e das redes sociais? Suponho que não. Como escrevi acima, está a desenvolver-se na nossa sociedade um sentimento de islamofobia, de que um dos mais recentes episódios é a contestação da construção de uma mesquita na Mouraria. Devemos evitar atitudes extremistas se não quisermos que os extremismos se voltem depois contra nós.

NOTA: Portugal aderiu à Convenção de Viena de 1961 em 27 de Março de 1968, tendo a mesma entrado em vigor em relação ao nosso país em 11 de Outubro do mesmo ano. O texto oficial português da Convenção foi publicado pelo Decreto-Lei nº 49.295, de 27 de Março de 1968.


terça-feira, 9 de agosto de 2016

LUGARES PÚBLICOS PARA ENCONTROS PRIVADOS




Pouco tempo após a sua publicação em língua francesa (2007), comprei, por curiosidade, Le commerce des pissotières, de Laud Humphreys, editado originalmente em 1970, com o título Tearoom Trade. Impersonal Sex in Public Places. Como tem acontecido com muitos outros livros, porque outras leituras se revelaram prioritárias, ficou a repousar na minha biblioteca até que, por motivos que não vêm ao caso, decidi lê-lo agora.

Verifico, todavia, que este livro, muito mais do que uma descrição superficial de encontros fortuitos, e apesar do tempo decorrido desde a primeira edição, é uma obra de investigação profunda, como é desde logo realçado pelo prefaciador da edição francesa, o sociólogo e politólogo Éric Fassin, professor da Universidade de Paris.

Trata-se de uma espécie de relatório sobre os frequentadores de sanitários públicos numa cidade do Middle West dos Estados Unidos, levado a cabo pelo autor, um pastor da Igreja Episcopal (anglicana) e professor de sociologia em diversas universidades, que inquiriu dos hábitos dos homens (na maioria supostamente heterossexuais) que se dirigiam habitualmente, mesmo diariamente, aos locais que os franceses sempre designaram por tasses, a fim de terem relações sexuais com outros homens, relações efémeras entre parceiros anónimos. Humphreys não se contentou de observar esses homens nas suas práticas sexuais, mas conseguiu, dissimulando a sua identidade, entrevistá-los nas suas próprias casas. Foi assim que pôde precisar as características sociais destes déviants e entrever o lado público da sua vida clandestina. Se alguns eram certamente gays, muitos (a maioria) eram homens casados que ali se detinham quando regressavam do emprego a caminho de casa. O "comércio dos urinóis" revela, pois, a face oculta da norma heterossexual.

Como escreve Éric Fassin no prefácio: «Pourtant, on savait déjà que l'homosexualité n'était pas si marginale, en particulier depuis le choc de la publication du rapport Kinsey sur la sexualité masculine en 1948 - véritable événement dans l'histoire des mœurs, aux États-Unis et bien au-delà... Car, au lieu d'isoler la figure de l'homosexuel, Alfred Kinsey décrit un continuum, de l'hétérosexualité stricte à l'homosexualité exclusive. Autrement dit, la norme sexuelle n'a plus de sens que statistique.»

E ainda: «D'ailleurs, Laud Humphreys lui-même sera porté par ce mouvement [de libération gaie et lesbienne] qu'il encourage et rejoindra rapidement. De révélateur historique, l'ethnographie du sociologue deviendra donc bientôt document archéologique: la figure de la "folle de pissotière", («closet queen») semble devoir rejoindre les archives de la sexualité à l'heure où le placard paraît renvoyé dans les poubelles de l'histoire. L'émancipation est en effet portée par la métaphore «out»: le coming out prend alors le sens que nous lui connaissons aujourd'hui, tandis que l'homosexualité entre à grand bruit dans l'espace public dont elle était bannie depuis plusieurs décennies. C'est le récit national américain hérité des années 1950 qu'il faut reconstruire à la lumière des années 1960 et de leur contestation des normes.»

«...Laud Humphreys prolonge cette logique en déconnectant la séxualité du genre: il ne postule ainsi nul lien entre féminité et homosexualité masculine. Mieux, ce sont les catégories traditionellement censées articuler genre et sexualité , avec l'opposition entre les rôles actif (réputé masculin) et passif (supposé féminin), qu'il récuse en les détachant de la répartition fonctionnelle dans le jeu entre qui pénètre et qui est pénétré, autrement dit, entre "pointeur" et "pointé". La "flexibilité" des rôles en général lui permet ainsi d'envisager le caractère "instable" de certains, moins "tranchés", et donc plus susceptibles de basculer vers un pôle ou bien l'autre, "indépendamment de la personne qui endosse le rôle lors de la rencontre". Ainsi, "celui de l'"hétéro" est transitoire. Dans une rencontre entre déviants, cette étiquette ne tient pas, et elle ne colle longtemps à personne". Il s'agit bien entendu d'une théorie générale, non pas de l'hétérosexualité, mais des rôles dans les jeux. On voit toutefois combien, loin de renvoyer seulement au monde révolu des tasses d'antan, cette perspective rencontre des problématiques qui nous sont contemporaines. L'homosexualité, comme l'hétérosexualité, ou toute autre catégorie dans l'espace du genre et de la sexualité, apparaît ainsi non pas comme un point fixe, solidifié en identité, indépendamment des contextes, mais comme un rôle prenant tous sont sens en fonction de la partie dans laquelle il se joue, selon la règle de tel ou tel jeu - soit comme une figure dans l'une des configurations sexuelles possibles.»

Um dos méritos do trabalho de Humphreys é o rigor científico dos métodos aplicados. O livro exibe quadros e estatísticas de grande precisão sobre os frequentadores dos urinóis, no caso concreto situados em jardins públicos, segundo  o uso norte-americano, da zona analisada pelo autor. São descritos com detalhe os actos praticados e as circunstâncias em que as acções decorrem, e os papéis, de grande flexibilidade (como acontece por toda a parte), desempenhados pelos participantes. Apesar da investigação de Humphreys ter sido efectuada entre 1966 e 1968, e publicada em 1970, isto é, há cinquenta anos, e do território observado ser o Middle West americano, nem o tempo nem o local invalidam as conclusões, ainda que os Estados Unidos sejam um lugar sui generis do mundo civilizado.

Os resultados a que chegou Humphreys revestem um carácter de universalidade e poderiam ser, com alguns ajustamentos, aplicados a qualquer país europeu. Sobre os frequentadores dos urinóis, lê-se a certa altura do livro um adágio da polícia americana: «Os heterossexuais de hoje serão no máximo de quatro ou cinco anos os concorrentes de amanhã.»

O livro termina com um  valioso posfácio de Henri Peretz, que traduziu o original para francês,

* * *

Os urinóis públicos em Portugal começaram a ser progressivamente encerrados alguns anos após a proclamação da III República. Não pretendo insinuar que a democracia é incompatível com a existência desses estabelecimentos, mas o facto de eles serem utilizados para actividades distintas daquelas para que foram inicialmente criados, e que se podem também classificar de fisiológicas, suscita-me a interrogação de que uma certa dose de puritanismo deve-se ter apoderado dos nossos governantes (uso a expressão no sentido mais lato, desde membros do Governo, a vereadores de câmaras, administradores de empresas e todos quantos exercem uma tutela sobre esses lugares). Nas estações de caminho de ferro, naquelas onde não foram encerrados, passou a ser paga a sua utilização, e presumo que a taxa se destina mais a evitar a frequência do que a realizar um lucro. Nos jardins públicos, aos quais se refere particularmente o livro em apreço, entre nós desapareceram, tal como nas estações de metropolitano e nas praias. Restam os sanitários de alguns centros comerciais, já que, mesmo para urinar, não é normalmente possível a um não cliente utilizar os toilettes de restaurantes e cafés. E em muitos destes é preciso pedir a chave.

A França, um país onde as tasses faziam parte da paisagem local e cuja frequência por homens de todas as idades, raças, religiões, profissões e classe social, as tornara famosas, o seu desmantelamento iniciou-se com a presidência do general De Gaulle (dizem que por pressão de sua mulher Yvonne), supostamente homófobo. E nos restantes países europeus seguiu-se a mesma política restritiva, quiçá por imposição comunitária de Bruxelas, que se intromete nos mais ínfimos pormenores da vida íntima dos cidadãos. Ocorre sempre recordar a legislação europeia sobre a dimensão dos preservativos, que não me lembro se chegou a ser adoptada.

Da leitura do livro do pastor e professor Laud Humphreys, doutor em sociologia, decorre claramente que a sociedade teria o maior interesse, a muitos títulos, em manter abertos estes locais públicos destinados a um convívio "impessoal" e privado. Quem quiser saber pormenores poderá ler a obra.


quarta-feira, 3 de agosto de 2016

ÁLBUM DE RICCO




Ao arrumar alguns livros, deparei com um álbum do pintor Ricco (Erich Wassmer), nascido perto de Basileia, em 1915, e  morto em Ropraz, em 1972. Trata-se de um álbum que um amigo me ofereceu em 1971, desconhecendo eu então quaisquer dados sobre o artista. Para os interessados deixo aqui o link da Wikipédia.


Pela originalidade da obra, registo algumas reproduções:





terça-feira, 2 de agosto de 2016

A NOVA MESQUITA DE LISBOA



Projecto da mesquita da Mouraria

Confesso que não estou preocupado com a construção de uma nova mesquita em Lisboa, no caso concreto, a ser edificada na Mouraria. Para além da intervenção no espaço urbano (isso sim, preocupa-me, basta ver as obras que decorrem por toda a cidade), matéria que não vi discutida, o que tem motivado debate público e aceradas críticas é o facto de se construir uma mesquita no local.

Como é sabido, existe uma mesquita (central) em Lisboa, nas proximidades da Praça de Espanha, cujo nível de frequência actualmente desconheço. A ideia da construção de uma nova mesquita na Mouraria deveu-se ao facto de existir uma numerosa comunidade muçulmana na zona, servida por um templo exíguo para os fiéis, o que levava a que fossem utilizados para as orações outros espaços inapropriados.

Tem-se associado recentemente a prática de actos terroristas à existência de mesquitas, o que me parece injustificado. Os autores de tais actos não frequentavam habitualmente mesquitas, pelo menos a maioria, e a radicalização dos indivíduos, a verificar-se, terá mais a ver com os pregadores do que propriamente com os locais de culto. Assim, o que importa assegurar é a idoneidade de quem realiza as prédicas semanais. A mesquita central de Lisboa foi inaugurada em 1985 e não consta que o seu imam, desde há muitos anos o sheikh David Munir, tenha incitado alguém à prática de actos terroristas.

Aliás, é sobejamente conhecido que o grande financiador de mesquitas por esse mundo é a Arábia Saudita, que exporta também pregadores encarregados de difundir a "ideologia" wahhabita, credo oficial do reino. E isso nunca impediu de serem os Estados Unidos o país protector dos sauditas e do presidente francês François Hollande ser um grande amigo de sauditas, qataris, etc. Ainda há muito pouco tempo, Hollande condecorou com a Legião de Honra o ministro do Interior saudita e herdeiro do trono, o príncipe Mohammed ben Nayef. Quando os negócios se sobrepõem aos valores, os resultados acabam por se revelar nefastos.

Suponho, assm, que é mais conveniente, sob todos os pontos de vista, que os muçulmanos da Mouraria possam rezar num templo adequado, de preferência a terem de fazê-lo em casas particulares ou até na rua.

Como tenho escrito várias vezes, o terrorismo dito islâmico tem mais a ver com a islamização de radicais do que com a radicalização do islão. E contra as acções dos radicais que a sociedade segrega não há ausência de mesquitas que nos salve. 


domingo, 31 de julho de 2016

DO ESTADO DE DIREITO AO ESTADO DE DIREITA ?




No seu número desta semana, "Libération" interroga-se: De l'État de droit à l'État de droite?

A vaga de atentados terroristas ocorrida nas últimas semanas, especialmente em França, mas também na Alemanha, suscita com crescente intensidade a reclamação de medidas cada vez mais enérgicas para enfrentar um problema que correria  o risco da banalização não fora o sentimento de progressiva intranquilidade das populações.

Em França, a Frente Nacional (FN) protagoniza a exigência da adopção de meios que se situam nos limites das garantias constitucionais, quando não os ultrapassam. Mesmo Nicolas Sarkozy, que não é exactamente Marine Le Pen, desfruta da ocasião para confrontar o governo Hollande/Valls com a insuficiência da protecção concedida aos cidadãos.

Encontramo-nos perante a tentação de uma deriva securitária que a ninguém aproveitará, excepto aos terroristas. A própria inversão do discurso da FN, que passou de anti-semita a anti-muçulmano, é um sinal não só de oportunismo político como, o que é mais grave, de confusão mental.

Entre os principais islamólogos franceses, entre os quais conto alguns amigos, são sustentadas duas teorias: segundo uns, assistimos a uma radicalização do islão, segundo outros, estamos perante uma islamização do radicalismo. Inclino-me para a segunda hipótese, embora se trate de uma matéria que não permite a delimitação de fronteiras, tantas são as nuances que a análise comporta.

Antes de mais convém precisar o seguinte: nem todos os muçulmanos são terroristas, apenas uma percentagem infinitesimal; nem todos os terroristas são muçulmanos, como os ataques verificados nos últimos anos permitem confirmar.

É evidente que existe um certo ressentimento entre os povos árabes relativamente ao mundo ocidental, especialmente em relação a alguns países. Nietzsche elaborou sobre a matéria, e Max Scheller e Marc Ferro reflectiram pertinentemente sobre o assunto. O ressentimento não é, sem dúvida, exclusivo dos árabes, é transversal ao  mundo, mas neste momento é sobre os árabes que importa reflectir.

E somos assim obrigados a voltar à velha Questão do Oriente, iniciada, grosso modo, pela invasão do Egipto pelo general Bonaparte (então não era ainda Napoleão I) em 1798. O que desde essa data decorreu até hoje deveria ter levado os dirigentes ocidentais, maxime europeus, a cogitarem sobre as consequências da colonização franco-britânica do Norte de África e do Médio Oriente, da partilha do Império Otomano, dos famigerados Acordos Sykes/Picot, da Declaração Balfour (que os palestinianos pretendem levar agora a tribunal), da criação do Estado de Israel, de tantas acções contra os povos que, melhor ou pior, são os herdeiros de uma civilização que se revestiu de particular brilho e, no seu período áureo, ultrapassou largamente, em todo os domínios, a civilização ocidental. Para finalizar tão incompleta enumeração, há ainda que referir, já neste século, a invasão anglo-americana do Iraque, as "primaveras árabes" obscuramente alimentadas, a invasão da Líbia e a persistente guerra na Síria. Demasiado.

Sendo que a História é irreversível, não é possível corrigir os erros do passado, nem pedir responsabilidades aos mortos, a não ser simbolicamente. Mas os que ainda estão vivos, deveriam ser presentes à justiça, o que certamente nunca acontecerá. Contudo, para o caso em apreço, qualquer condenação pecaria por tardia. Inventariadas, parcialmente, as causas (haverá outras), importa ocorrer agora às consequências.

Por razões religiosas, ou políticas, ou sociais, o fenómeno do terrorismo, neste caso do terrorismo dito islâmico, o único que neste momento interessa abordar, chegou e está entre nós, e dadas as características que reveste não é passível de erradicação manu militari a curto prazo. Então, que fazer?

Certamente, os especialistas dos governos europeus, especialmente nos países mais atingidos, já se terão debruçado sobre o assunto dispondo de informações que naturalmente desconheço. Mas como simples observador, parece-me que a fuga para a frente a seguir a cada atentado é um caminho errado, e corresponde possivelmente àquilo que os próprios terroristas pretendem: a instalação de uma espécie de "guerra civil", para lá da restrição das liberdades, da suspensão das garantias constitucionais, e por aí fora, até à instalação de estados autoritários, senão mesmo totalitários.

A Direita mais dura invoca agora o perigo dos refugiados, como se os autores dos atentados verificados pertencessem à vaga de refugiados que tem demandado a Europa, na grande maioria em consequência da guerra que a Europa levou aos seus países: os sírios, os iraquianos e os líbios são casos flagrantes, embora também cheguem migrantes provenientes da África sub-sahariana. Os terroristas "islâmicos" são, na generalidade, nascidos e criados no nosso continente. E a Europa nunca hesitou no passado em acolher a mão-de-obra barata desses trabalhadores migrantes, em particular maghrebinos, da qual ainda hoje carece.

Duvido sinceramente que, apesar dos milhares de páginas escritas em contrário, os terroristas, que acabam curiosamente todos mortos, sem prestarem contas à justiça (parece-me que a única excepção é Salah Abdeslam), estejam a agir por motivos exclusivamente religiosos, em nome da luta contra os infiéis (kuffâr). Provavelmente, a maioria nem conhece o Corão e a sua conversão ao islão é de fresca data. Há outras motivações que é preciso conhecer, mas como os autores estão mortos resta-nos a especulação sobre o que realmente os determinou à violência contra os inocentes que sucumbem aos seus golpes, e que são também eles, muitas vezes, muçulmanos autênticos. Não basta gritar Allâhu Akbar para alguém ser um soldado do Daesh. Por vezes, tenho a impressão de que as declarações dos políticos e a consequente história que nos é contada pela comunicação social carecem de verosimilhança, salvo a realidade dos mortos e feridos.

Tudo isto, porém, não obsta a que seja necessário e urgente adoptar medidas que protejam o cidadão comum (os não-comuns têm protecção própria) dos ataques terroristas, provenham eles de islamistas convictos, de islamistas ocasionais ou de simples loucos furiosos. E como não pode (não deve) haver condenação sem acusação e acusação sem provas, é preciso que a Justiça funcione eficazmente no quadro legal e que as polícias actuem também no âmbito das prerrogativas que lhes estão outorgadas. Sem transigências e sem excessos, mas com o bom senso que as circunstâncias exigem.

Não vale a pena, nem seria possível, como pretendem alguns sectores políticos, fechar as fronteiras da Europa. Os presumíveis terroristas estão cá dentro, há muito tempo. Agora, è tardì!

Também seria contraproducente encerrar mesquitas, mas importa estar atento às prédicas dos imames. Aliás, parece que a maior parte dos terroristas conhecidos não frequentava mesquitas.

Lamentavelmente, nunca se concluiu o debate entre integracionismo e comunitarismo relativamente às minorias sócio-religiosas em solo europeu. E com as implantações actuais é uma discussão que, dado o seu atraso, perdeu oportunidade.

O terrorismo, que não é um fenómeno exclusivo dos nossos dias, importa relembrar, tem de ser combatido nas causas e não nas consequências, mais através de meios políticos do que militares. É necessário desmantelar o Daesh (nem se percebe como foi criado, ou talvez...) mas não é suficiente. Bombardear populações indefesas só aumentará a vontade de vingança. Se os políticos europeus estão à altura de enfrentar este desafio é a imensa interrogação que se coloca e cuja resposta suscita as maiores dúvidas.

Regresso ao "ressentimento". É porventura o ponto de maior complexidade mas aquele que permitirá alguma compreensão do fenómeno e que é sistematicamente descartado em nome do politicamente correcto. "Pelos frutos os conhecereis" (Mateus, VII, 16).

Muito mais haveria para dizer a propósito, mas fica para outro dia...


sábado, 30 de julho de 2016

A RESSURREIÇÃO DOS IMPÉRIOS OU A VINGANÇA DA HISTÓRIA


Coroa do Santo Império Romano Germânico (actualmente na Schatzkammer do Hofburg de Viena)

Porque recordar o passado ajuda a compreender o presente (e talvez a prever o futuro), é oportuno lembrar como a ideia de Império se desenvolveu na Europa.

A primeira unificação (ainda que parcial) da Europa deve-se ao Império Romano, que governou o Velho Continente (e também o norte de África e o Médio Oriente) durante quatro séculos. O imperador Teodósio I entendeu que a extensão do território tornava difícil a administração centralizada em Roma e decidiu partilhar definitivamente o território imenso, após algumas experiências sem especial êxito tentadas anteriormente. Assim, por sua morte em 395, o Império foi dividido entre seu filho Honório, que ficou com o Império Romano do Ocidente, e seu filho Arcádio, que ficou com o Império Romano do Oriente, comummente designado por Império Bizantino. Com esta resolução, ficava consumada a bipartição da ideia unitária imperial.

O Império Romano do Ocidente durou até 476, ano em que Odoacro, rei dos hérulos, tomou Roma e depôs o imperador Rómulo Augústulo. Curiosamente, Odoacro não mandou matar o imperador, que teria uns dezoito anos, mas devido à sua juventude e beleza, refere o cronista, até lhe atribuiu uma avultada pensão. Também não se fez coroar imperador e enviou as insígnias imperiais para Constantinopla, para o imperador Zenão I, que as aceitou, considerando que o Império do Oriente era suficiente para proteger o Oeste e o Leste.

Mas não foi esse o entendimento de Roma. Passados 300 anos, Carlos Magno, rei dos francos, cujos territórios ocupavam largamente a Europa Central, foi coroado imperador, pelo papa Leão III, no dia de Natal do ano 800. Começava aqui o Santo Império Romano, também posteriormente designado por Santo Império Romano Germânico (após Otão I) ou Império do Ocidente. Os alemães chamaram-lhe o Reich, no caso, o Primeiro Reich. Era assim retomada a divisão imperial da Europa.

Teoricamente electivo, o Santo Império foi, na prática, hereditário, nomeadamente a partir de Carlos Quinto. Durou até 1806, quando Francisco II foi constrangido por Napoleão I (imperador dos franceses e que desejava assumir a dignidade imperial do Ocidente) a renunciar ao título, passando a usar a designação mais modesta de imperador da Áustria.

O Império Bizantino durou até 1453, quando o sultão otomano Mehmet II derrotou o imperador Constantino XI  e se apoderou de Constantinopla. Também esta vacatura a Oriente não foi de longa duração. Em 1547, Ivan IV, grão-príncipe da Moscóvia, fez-se coroar tsar da Rússia, ainda que o primeiro a usar propriamente o título de imperador (que não é exactamente a mesma coisa que tsar) tenha sido Pedro I, em 1721. O Império Russo existiu até 1917, quando a monarquia foi extinta pela revolução bolchevique.

Em 1851, Napoleão III foi aclamado, a exemplo de seu tio, imperador dos franceses, uma tentativa de ressurreição imperial no Ocidente, mas derrotado pelos prussianos em 1870, a França não suportou o desaire e proclamou a Terceira República. Encontrando-se novamente vaga, a Ocidente, a dignidade imperial, o rei da Prússia, Guilherme I, que derrotara Napoleão III, fez-se proclamar em Versalhes (1871), imperador Alemão (o Segundo Reich) e não da Alemanha, para não ferir as susceptibilidades dos outros monarcas que ficaram na órbita do Império, os reis da Baviera, do Württemberg e da Saxónia).

O Império Otomano, criado em 1299 por Othman ou Osman, e que depois da conquista de Constantinopla por Mehmet II tinha ocupado toda a Turquia, os Balcãs, o Médio Oriente e o norte de África, durou até 1922, data da deposição de Mehmet VI. E em 1923 foi proclamada a República Turca.

Com o fim da Primeira Guerra Mundial, caíram todos os impérios europeus: o Alemão, o Austríaco, o Russo e o Otomano.  A última tentativa de carácter "imperial" no Ocidente deve-se a Adolf Hitler, que viria a intitular-se Führer da Alemanha (o Terceiro Reich) em 1934, por morte do presidente da República, marechal Hindenburg. Uma aventura que terminou em 1945, com o fim da Segunda Guerra Mundial.

A partir daí, a Europa ficou órfã da dignidade imperial, quer a Ocidente, quer a Oriente. Foi então que surgiu a ideia de uma união da Europa Ocidental, inicialmente consubstanciada nas comunidades europeias. Este processo foi começado em 1951 e continuado até hoje sob a forma de União Europeia. Não sei bem qual seria a intenção íntima dos "pais fundadores", pois apenas se conhecem as declarações que ficaram para a História. Principiou-se por acordos económicos, em vez de se procurar uma união cultural e política. Creio que, para lá de outros interesses, se principiou com aqueles porque esta se teria revelado impossível. E era-o, como os subsequentes desenvolvimentos têm amplamente comprovado. E o alargamento a Leste veio acentuar. Criar os Estados Unidos da Europa, como  Churchill, talvez por gozo, um dia sugeriu, nunca seria a mesma coisa que os Estados Unidos da América ou os Estados Unidos do Brasil. O peso da História divide profundamente a Europa, não só entre Oeste e Leste mas transversalmente. Como hoje estamos constatando.

A União Europeia na sua forma actual é um monstro aberrante, que soçobrará a curto prazo. Com a sua  malícia tradicional, o Reino Unido já se pôs ao largo. A Comissão Europeia anda entretida com minudências, como o recente caso das sanções a Portugal e Espanha, que redundaram em zero, mas que serviram para distrair as massas.  Isso é comprovado em Portugal pelos incontáveis comentários públicos e privados de quem não se apercebeu de que era tudo fogo-de-artifício. Os verdadeiros problemas desta inenarrável União não são discutidos na praça pública.

Os europeus meridionais protestam contra a severidade da Alemanha, contra as suas exigências económicas e financeiras, quando o problema que aos alemães interessa é essencialmente político. Na ausência de liderança europeia ocidental, a Alemanha procura ressuscitar o Reich, o IV Reich, como premonitoriamente escreveu Pierre Béhar já em 1990, no livro Du Ier au IVe Reich, que comentei aqui em 2011.


Quem invectiva o ministro das Finanças alemão, que é tão inteligente quanto antipático, não percebe que Wolfgang Schäuble, na melhor tradição bismarckiana, percorre um claríssimo caminho de anexar progressivamente os estados europeus, pelo menos os ocidentais, à Grande Alemanha. Nem lhe faltará a desculpa do terrorismo para que as garantias fundamentais sejam gradualmente abolidas nos países do Velho Continente, a começar pela França, onde um idiota como François Hollande, que tem pesadelos por causa da Frente Nacional, não percebe que trilha um percurso armadilhado. A menos que o mova uma intenção maquiavélica, mas não o creio suficientemente inteligente para isso. Perfila-se, assim, no horizonte, a Ocidente, um novo Império de hegemonia alemã, aliás como sempre.

Também a Oriente, dissolvida a União Soviética pela pusilanimidade de Gorbatchov, e após os anos de governação do bêbado Yeltsin, chegou a vez de Vladimir Putin começar a reconstruir o antigo Império dos tsares. A anexação da Crimeia e a ocupação do leste da Ucrânia foi apenas um ensaio para operações futuras, perante as quais a NATO será obviamente impotente, a menos que um ser enlouquecido intente uma guerra nuclear, o que não sendo impossível é altamente improvável.

Até nos territórios do antigo Império Bizantino e depois Otomano, um homem de ambição desmedida, Erdoğan, aspira agora, também ele, à dignidade cesarista. E não hesita nos meios para atingir os seus objectivos, imaginando inimigos e mudando, não tão inconsequentemente como se julga, de aliados.

De facto, a Europa tem horror do vazio imperial, e um século depois da queda dos grandes impérios, ei-la pronta para admitir a sua ressurreição, ainda que com roupagens ligeiramente diferentes.

O Tempo, esse grande escultor, se encarregará de demonstrar a validade desta previsão.